Por Marcello Sampaio
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, reiterou seu apoio à regulação das plataformas de streaming no Brasil. A declaração foi dada em resposta à mobilização nacional de artistas e profissionais do setor audiovisual, que vêm pressionando por medidas de valorização do cinema brasileiro por meio da campanha “VoD12 pelo Cinema Brasileiro”.
Entre os nomes que integram o movimento estão Antônio Pitanga, Elisa Lucinda, Júlia Lemmertz, Maeve Jinkings, Mateus Solano e Paschoal da Conceição, entre outros. O grupo defende que plataformas como Netflix, Amazon Prime Video e Disney+ sejam obrigadas a investir parte de sua receita em produções nacionais, além de seguir regras de exibição e cota de conteúdo local.
“Mobilizações para valorizar o audiovisual são legítimas, e o Ministério da Cultura participa ativamente desse esforço, dialogando com o Congresso, o setor e os artistas para construir consensos”, afirmou a ministra Margareth Menezes.
Apesar de apoiar a ideia da regulação, a ministra tem adotado um tom mais conciliador em relação ao setor produtivo e ao legislativo, indicando que a construção de uma proposta viável exige diálogo e equilíbrio entre os diversos interesses envolvidos.
A campanha VoD12 ganhou repercussão ao reunir atores, diretores e produtores em uma frente ampla que defende a taxação das gigantes do streaming como forma de garantir a sustentabilidade da cultura brasileira, em especial o cinema independente e regional.
A proposta vem sendo discutida no Congresso Nacional, com destaque para projetos que propõem a cobrança de contribuições das plataformas estrangeiras para o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), além da exigência de cotas mínimas de conteúdo brasileiro em catálogo.
Margareth Menezes tem reforçado que o Ministério da Cultura está comprometido com a valorização da produção nacional, mas entende que a regulamentação deve ser construída de forma democrática, ouvindo todos os setores envolvidos, para evitar impactos negativos à indústria audiovisual.
Reportagem de Marcello Sampaio – Coluna Política em Pauta | GVPCom News
