Por Marcello Sampaio – Política em Pauta | GVPCom News
As declarações do deputado estadual Ricardo Arruda (PL) durante uma sessão da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), no último dia 12 de maio, continuam repercutindo dentro e fora do parlamento. Além de provocar a criação de um inédito Código de Ética na Casa, o discurso agora é alvo de ação judicial por parte da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann (PT).
A ministra ajuizou uma ação por danos morais contra o parlamentar na 21ª Vara Cível de Brasília. No processo, Gleisi solicita uma retratação pública por parte de Arruda, a ser publicada em suas redes sociais, além do pagamento de indenização no valor de R$ 30 mil. A ação foi protocolada nesta quarta-feira (4) e aguarda apreciação da Justiça.
“Ataque misógino”
Na petição, os advogados da ministra argumentam que as declarações do deputado “extrapolam os limites da crítica política” e configuram “violência política de gênero”. O discurso de Arruda teria atribuído falsamente à ministra envolvimento com crimes de fraude, utilizando termos considerados pejorativos e sexistas. Em um dos trechos mais polêmicos, ele chegou a dizer que Gleisi era conhecida como “amante”, numa tentativa de desqualificá-la pessoal e politicamente.
A peça jurídica classifica a fala como uma tentativa deliberada de humilhação. “As declarações visam apenas desqualificar e humilhar a ministra, em um claro ataque de cunho misógino”, diz um trecho do processo. A ação enfatiza que o deputado “abusou da imunidade parlamentar” e tentou se proteger atrás do cargo para difamar, afirmando que “a reprimenda judicial é necessária para dar a justa medida contra os abusos do requerido”.
Reincidência e histórico
A equipe jurídica da ministra também lembra que esta não é a primeira vez que Ricardo Arruda enfrenta acusações semelhantes. O parlamentar já foi condenado anteriormente pela 18ª Vara Cível de Brasília por condutas tidas como vexatórias, ofensivas e discriminatórias contra outras figuras públicas.
O caso reacende o debate sobre os limites da imunidade parlamentar e a responsabilidade dos agentes públicos nas suas manifestações públicas. A repercussão do discurso na Alep levou, inclusive, à proposta e elaboração de um Código de Ética próprio da Assembleia, medida inédita na história recente do legislativo paranaense.
Silêncio e expectativa
Até o momento, Ricardo Arruda não se pronunciou oficialmente sobre a ação movida pela ministra. A expectativa é de que o caso tenha desdobramentos políticos e jurídicos, tanto no ambiente legislativo quanto nas esferas judiciais. Aliados da ministra veem na iniciativa um movimento importante para o enfrentamento da violência política de gênero no país.
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Imagem: Reprodução / Redes Sociais
