A Corregedoria da Câmara Municipal de Curitiba decidiu arquivar a representação movida contra o vereador Eder Borges (PL), que mencionou a Ku Klux Klan durante uma sessão no plenário, no dia 22 de abril. A denúncia foi protocolada pela vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), que considerou a fala como racista e negacionista. Para o corregedor Sidnei Toaldo (PRD), no entanto, a declaração ocorreu no exercício legítimo da atividade parlamentar e está amparada pela imunidade garantida pela Constituição Federal.
A polêmica surgiu durante o debate de um projeto de lei que institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs). Na ocasião, Borges afirmou que a Ku Klux Klan teria sido criada com o objetivo de desarmar negros nos Estados Unidos — uma distorção histórica, segundo especialistas e historiadores. A vereadora Giorgia argumentou que a fala relativiza crimes raciais e promove desinformação, configurando quebra de decoro.
Em seu parecer, a Corregedoria reconheceu que a referência foi inadequada e que simplificou um episódio complexo da história americana, mas reiterou que a manifestação foi feita dentro do exercício do mandato. “Recomenda-se, como medida preventiva, que o vereador evite confrontos que gerem ofensas pessoais ou criem tensões desnecessárias. E que suas falas sejam baseadas em fontes confiáveis”, disse o corregedor Toaldo.
Apesar do arquivamento, a repercussão entre a população foi imediata. “É inaceitável que se use uma organização racista como argumento político. Isso fere a dignidade de quem luta contra o preconceito todos os dias”, disse A.M.S., moradora do bairro Sítio Cercado. Já D.F., estudante universitário, destacou: “A Câmara precisa ter responsabilidade. Quando um parlamentar distorce a história, ele educa mal quem o escuta”.
Por outro lado, apoiadores do vereador defendem sua liberdade de expressão. “O Eder falou com base em algo que ouviu ou leu. Ele não incentivou racismo, apenas usou um exemplo histórico – mesmo que mal interpretado”, disse C.R., comerciante da região central.
A decisão da Corregedoria baseou-se no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que falas realizadas dentro do plenário, como parte do exercício do mandato, estão protegidas por imunidade parlamentar.
A sociedade, contudo, segue dividida entre a defesa da liberdade de expressão e os limites do discurso público, especialmente quando envolvem temas sensíveis como racismo e violência histórica.
Por Marcello Sampaio
Jornalista Investigativo – Grupo GVPCom de Comunicação
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