Curitiba está passando por uma transformação silenciosa, porém profunda, especialmente em sua região central. A recuperação de imóveis históricos tem ganhado força graças ao apoio da Prefeitura de Curitiba, que criou um modelo eficiente de incentivos fiscais e urbanísticos para estimular os proprietários a preservarem o patrimônio cultural da cidade.
Proprietários de Unidades de Interesse de Preservação (UIPs) podem usufruir de redução no IPTU e direito à venda de potencial construtivo, o que torna viável o investimento em restauro e adaptação desses imóveis.
Atualmente, o Centro de Curitiba e o bairro São Francisco concentram 478 UIPs, número que representa cerca de metade das edificações históricas da cidade. Esse estoque torna a região o foco estratégico da política de revalorização urbana.
O programa Curitiba de Volta ao Centro, lançado em 2025 pelo prefeito Eduardo Pimentel, reforça esse movimento, ao simplificar os trâmites de aprovação e estimular novas intervenções em casarões e prédios históricos. Os benefícios já começam a ser percebidos: o Centro ganhou a nova sede do Centro de Referência Afro de Curitiba, instalada em um imóvel recuperado, além de outros espaços que estão sendo revitalizados com apoio da Prefeitura.
Para Jussimara Campelo, arquiteta e chefe do Setor de Patrimônio Histórico do Ippuc, os incentivos curitibanos são exemplo no Brasil. “Curitiba foi uma das cidades pioneiras a criar incentivos financeiros para a preservação de seu patrimônio. Ao unir desconto no IPTU, venda de potencial construtivo e rigor técnico no acompanhamento das obras, a cidade está garantindo que a história seja preservada de forma sustentável e integrada ao desenvolvimento urbano,” avalia.
Redução de IPTU: até 100% de desconto
Proprietários de UIPs têm acesso a desconto progressivo no IPTU, que pode chegar a isenção total. A redução inicial começa em 50%, mas pode ser ampliada conforme a conservação, o nível de restauração e o respeito às características originais do imóvel.
O benefício está regulamentado pela Lei Complementar Municipal n.º 40/2001 e é avaliado individualmente pela Comissão de Avaliação do Patrimônio Cultural da Prefeitura de Curitiba.
Além de aliviar a carga tributária, o desconto no IPTU cria um ambiente propício para que os proprietários invistam continuamente na preservação e manutenção de seus imóveis.
Potencial construtivo: como transformar patrimônio em investimento
Outro ponto-chave do programa é o potencial construtivo adicional, que pode ser usado para novas construções ou vendido no mercado imobiliário.
Se o imóvel não tiver espaço físico para absorver essa metragem extra, o proprietário pode comercializar o direito construtivo com incorporadoras que desejam expandir projetos em outras regiões da cidade.
A legislação permite que esse potencial seja renovado a cada 15 anos, possibilitando um fluxo recorrente de recursos para novas restaurações no futuro. No Centro e no bairro São Francisco, o cálculo do potencial construtivo varia conforme o zoneamento e as restrições locais.
O que pode ser feito nas UIPs?
O restauro de UIPs exige atenção a detalhes arquitetônicos originais, como fachadas, esquadrias, telhados, decoração e volumetria. No entanto, adaptações modernas são permitidas, desde que avaliadas e aprovadas pela Câmara Técnica do Patrimônio Cultural Edificado e Paisagem Urbana (CAPC).
Entre as adaptações aceitas estão a instalação de elevadores, plataformas elevatórias, sistemas de climatização e painéis solares. A CAPC analisa cada caso, garantindo que as intervenções respeitem o valor histórico do imóvel.
Além disso, as UIPs podem mudar de uso. É possível transformar uma residência histórica em comércio, restaurante, café ou espaço cultural, desde que o projeto de adaptação seja aprovado pelo município.
Direitos dos proprietários
O cadastro como UIP não afeta a posse do imóvel nem restringe sua comercialização. O imóvel pode ser alugado ou vendido normalmente, mas qualquer obra precisa ser autorizada pela CAPC.
Os benefícios fiscais, tanto no IPTU quanto no potencial construtivo, são direitos garantidos a todos os proprietários de UIPs, desde que cumpram as condições de preservação.
Com planejamento, apoio técnico e incentivos concretos, Curitiba está mostrando que é possível preservar a história da cidade de forma economicamente viável. O resultado já está visível nas ruas: casarões revitalizados, espaços culturais reabertos e novos negócios nascendo em meio ao patrimônio histórico.
📌 Reportagem de Marcello Sampaio para o GVPCom News. com informações da assessoria de comunicação PMC
