Por Marcello Sampaio – Especialista em Política
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer nesta segunda-feira (18) favorável à cassação da chapa proporcional do Solidariedade em Araucária por fraude à cota de gênero. O caso envolve a candidatura de Anderson Dutra, que se registrou como mulher, mas era reconhecido socialmente como homem.
A manifestação, de 21 páginas, foi assinada pelo procurador Marcelo Godoy, da Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (PRE-PR). Para ele, a conduta do partido configurou fraude e desvirtuou a lei que busca ampliar a participação feminina na política.
“A desarmonia efetivamente demonstrada entre a autodeclaração e a vivência social confirma a fraude. A candidatura não atendeu ao objetivo inclusivo da ação afirmativa e serviu unicamente ao propósito de aparentar o cumprimento da lei”, afirmou o procurador.
Além disso, Godoy destacou que houve abuso de poder partidário, já que o Solidariedade teria apresentado um Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) “ideologicamente falso”.
Possíveis efeitos da decisão
Se o parecer do Ministério Público for acolhido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), todos os votos do Solidariedade em Araucária nas eleições de 2024 serão anulados, com a consequente retotalização do quociente eleitoral.
Nesse cenário, os vereadores Valter Fernandes e Leandro da Academia perderiam seus mandatos, abrindo caminho para o retorno de Ben Hur Custódio (União Brasil) à Câmara Municipal.
A disputa pela segunda vaga continua gerando debates. Como já havia sido divulgado anteriormente, os cálculos indicam que Ricardo Teixeira (Republicanos) tem mais chances do que Juninho Padilha (PSD) na recontagem dos votos e sobras eleitorais.
Diante do impasse, alguns analistas defendem que a briga judicial entre PSD e Republicanos pode se prolongar indefinidamente. “Se essa discussão de quem assume ou não continuar, seria até melhor cancelar a eleição e convocar um novo pleito, para encerrar esse disse me disse que nunca acaba”, avaliou um jurista ouvido pela reportagem.
Repercussão em Araucária
Nas ruas, a decisão provoca debates acalorados. Muitos moradores apoiam a posição do Ministério Público, mas há críticas também à Justiça Eleitoral.
— “Se o partido errou, tem que pagar. O eleitor não pode ser enganado. Ainda bem que a Justiça está olhando isso com seriedade”, afirmou a comerciante Maria Lopes, 49 anos.
— “Mas e o cartório eleitoral, que validou a candidatura? Se servidores deixaram passar, também devem ser responsabilizados. Olha o tamanho da lambança que foi feita”, disse o morador Paulo Mendes, 52 anos.
— “A lei é clara, e se houve fraude, os votos não podem ser aproveitados. O eleitor merece respeito”, reforçou a professora Cláudia Ferreira, 36 anos.
O que vem pela frente
O processo agora está sob análise da relatora no TRE-PR, que deverá apresentar voto antes de levar o caso a julgamento no plenário da Corte.
A expectativa é de que a decisão saia nas próximas semanas e poderá mudar a composição da Câmara Municipal de Araucária, aumentando a tensão no cenário político local.
Reportagem exclusiva assinada por Marcello Sampaio – Especialista em Política
