Neste sábado, 7 de junho, artistas de diversas áreas da capital paranaense participam de uma reunião estratégica para traçar um verdadeiro mapa da realidade da cultura em Curitiba. A atividade acontece a partir das 15h no Espaço Excêntrico, localizado na Rua Lamenha Lins, 1429, no bairro Rebouças.
Organizado pela vereadora Giorgia Prates, da Mandata Preta (PT), em parceria com o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Paraná (Sated/PR), o encontro tem como objetivo principal ouvir trabalhadores e trabalhadoras da cultura, identificar gargalos no acesso às políticas públicas e formular propostas coletivas para melhorar as condições de atuação da categoria.
“Queremos fazer um verdadeiro raio-x da situação de artistas em Curitiba”, afirma Giorgia. Segundo a parlamentar, o gabinete tem recebido uma série de denúncias de exclusão de artistas populares e periféricos das políticas de incentivo cultural promovidas pelo município. “Nosso plano é sistematizar essas queixas, organizar os pontos mais urgentes e fazer uma ponte direta com a Fundação Cultural de Curitiba, que historicamente tem sido parceira quando provocada”, completa.
A reunião contará com a presença de representantes de segmentos como teatro, dança, circo, audiovisual, literatura, hip hop, arte inclusão, formas animadas, artes visuais, arte cigana, blocos e escolas de samba, além de técnicos, produtores culturais e integrantes da comunidade LGBTQIAPN+.
Leis de incentivo à cultura no Paraná: realidade e desafios
Atualmente, Curitiba opera com o Fundo Municipal da Cultura, regulamentado pela Lei nº 14.827/2016, que é gerido pela Fundação Cultural de Curitiba. Os recursos são oriundos principalmente do orçamento público e de renúncia fiscal via Programa de Apoio e Incentivo à Cultura (PAIC), que permite que empresas destinem parte do ISS e IPTU para projetos aprovados. Embora o sistema seja referência nacional, artistas independentes e coletivos de periferia relatam dificuldade de acesso, seja por exigências técnicas elevadas, barreiras burocráticas ou ausência de apoio na elaboração de projetos.
Já no âmbito estadual, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice), instituído pela Lei nº 17.043/2011 e regulamentado pelo Decreto nº 8.321/2013, é a principal ferramenta de fomento à cultura no Paraná. Ele permite que empresas destinam parte do ICMS devido a projetos culturais aprovados pela Secretaria de Estado da Cultura. Contudo, as críticas se repetem: a concentração de recursos em grandes projetos e em regiões mais centrais do estado, enquanto a base da produção cultural permanece com acesso restrito ao financiamento.
O encontro deste sábado busca justamente romper essas barreiras. A expectativa é que a reunião produza um diagnóstico consistente que possa ser encaminhado às autoridades competentes, não apenas para apontar falhas, mas também propor caminhos viáveis e inclusivos para o fortalecimento da cultura curitibana.
Mais informações: (41) 98725-7934
Por Marcello Sampaio
Jornalista Investigativo – Grupo GVPCom de Comunicação
📲 WhatsApp: (41) 3798-8651
📸 Instagram: @marcello_sampaio_gvp
