Por Marcello Sampaio – GVPCom News | Coluna Política em Ação
O Governo do Estado do Paraná publicou nesta segunda-feira (09) o Decreto nº 10.255/2025, que estabelece um pacote robusto de medidas de contenção de despesas em toda a estrutura pública estadual. A iniciativa visa manter o equilíbrio fiscal, otimizar o uso dos recursos públicos e preservar a nota máxima de capacidade de pagamento junto ao Tesouro Nacional.
A contenção deve gerar um impacto financeiro de aproximadamente R$ 2,3 bilhões, permitindo ao Paraná sustentar a classificação “A” na Capacidade de Pagamento (Capag), selo de qualidade que permite ao Estado acesso a financiamentos com juros reduzidos e sem necessidade de garantias externas.
“O Estado segue crescendo, mas precisamos ser rigorosos na gestão dos recursos. Estamos garantindo que o essencial seja preservado: saúde, educação, segurança e desenvolvimento social”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior, durante coletiva de imprensa.
O que muda com o decreto
O Orçamento do Paraná em 2025 já alcança R$ 78,6 bilhões, o maior da história. Contudo, com as crescentes pressões econômicas nacionais e internacionais, o governo decidiu frear os chamados gastos não essenciais, que incluem:
- Suspensão de novas contratações e concursos públicos (com exceções autorizadas pela Fazenda e Administração).
- Redução drástica de despesas com diárias e viagens.
- Revisão e renegociação de contratos e convênios.
- Limitação rigorosa de gastos com eventos e publicidade institucional.
- Controle do consumo de energia, água, telefonia e materiais de escritório.
- Reavaliação de cargos e funções comissionadas.
A Secretaria de Estado da Fazenda será responsável por monitorar e garantir o cumprimento das diretrizes. Órgãos que descumprirem poderão sofrer sanções administrativas.
População apoia, mas cobra cautela
Nas ruas, a maioria da população entende a importância do ajuste fiscal, mas espera que a medida não traga prejuízos aos serviços básicos.
“Se for para manter o Estado com as contas equilibradas e evitar crise como já vimos em outros estados, sou a favor. Só espero que não corte remédio de hospital e segurança, que é o que mais a gente precisa”, afirmou Roseli de Almeida, auxiliar de enfermagem de Curitiba.
“Economizar com diárias, eventos e publicidade é ótimo. Gastar com festa enquanto o povo sofre não dá. O governo tem que focar no que importa: saúde, escola e segurança”, opinou o comerciante Luiz Fernando Souza, de Maringá.
Já servidores públicos demonstraram certa preocupação com as possíveis restrições de investimentos em recursos humanos e melhorias nas estruturas de trabalho.
“A gente entende o esforço fiscal, mas esperamos que a contenção não congele promoções ou paralise concursos que já estavam em andamento. O serviço público precisa de renovação de quadro e valorização”, afirmou Márcia Gomes, servidora da Secretaria de Saúde.
“O funcionalismo não pode ser sempre o primeiro a sentir os efeitos. Ajustar contratos e cortar despesas administrativas é certo, mas é preciso manter os compromissos com quem trabalha na ponta”, destacou Roberto Menezes, do setor de educação.
Especialistas elogiam responsabilidade fiscal
Economistas e analistas do setor público elogiaram a iniciativa. Segundo o consultor financeiro Fernando Reis, a decisão é estratégica para manter o Paraná como referência nacional de boa gestão:
“Em um país onde muitos estados enfrentam déficit crônico e endividamento insustentável, o Paraná preserva sua capacidade de investimento graças a medidas de austeridade preventiva. Manter o Capag A assegura crédito barato e estabilidade.”
O governo reforça que o corte não atinge políticas sociais, obras estruturantes, investimentos estratégicos nem compromete direitos dos servidores. “É um esforço para fazer mais com menos, com responsabilidade e zelo pelo dinheiro do contribuinte”, ressaltou o governador Ratinho Junior.
O decreto marca mais um capítulo na política de responsabilidade fiscal do Paraná, que se consolida como um dos estados mais organizados financeiramente no país. A população aprova a seriedade da medida, mas acompanha de perto seus desdobramentos, especialmente em relação à manutenção da qualidade dos serviços públicos.
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Por Marcello Sampaio – Política em Ação
